Memória Oficial da 2ª reunião da COGEPACO com o IBRAM

Da esquerda para a direita: Marjorie, Raquel, João, Cristina, Natália, Cíntia, Wellington, Adriano, Suzenalson, Eneida, Ângelo, Eduíno, Claúdia, Vanessa, Luciana, Wélcio, Sara, Inês, Philip, Viviane.

Comissão Provisória de Gestão Participativa/Compartilhada

 Segundo encontro da Comissão Provisória de Gestão Participativa/Compartilhada do Programa Pontos 

de Memória e equipe do Programa Pontos de Memória, realizada entre os dias 4 a 6 de setembro de 

2013, na sala de reuniões da Sobre Loja no Instituto Brasileiro de Museus – IBRAM, situado no Setor 

Bancário Norte, Quadra 2, Bloco N, Edifício CNC III, em Brasília – DF.

Aos dias 4 a 6 de setembro de 2013, reuniram-se os representantes da Comissão Provisória de 

Gestão Participativa/Compartilhada do Programa Pontos de Memória juntamente com a equipe do 

programa para a realização do segundo encontro presencial dessa comissão. A programação da parte 

da manhã do primeiro dia constou de apresentações, dentre elas Luciana Palmeira – Diretora do 

Departamento de Processos Museais, Cinthia Oliveira - Coordenadora da COMUSE – 

Coordenação de Museologia e Educação e representantes da COGEPACO. Os pontos de

 memória que compõe a Comissão foram escolhidos coletivamente durante uma reunião de articulação 

dos pontos de memória ocorrida no 5º Fórum Nacional de Museus, em Petrópolis, na semana de 

19 a 23 de novembro de 2012. Na ocasião, foram acordadas apenas quais iniciativas comporiam

 este formato inicial, devendo cada uma indicar, internamente, sua representação ficando a comissão

 composta pelas seguintes iniciativas e seus respectivos representantes: Ponto de Memória Lomba

 do Pinheiro, representado na pessoa de Eduino de Mattos; Ponto de Memória Grande Bom Jardim,

 representado na pessoa de Adriano Almeida; Ponto de Memória Jacintinho, representado na 

pessoa de Viviane Rodrigues; Ponto de Memória Rural do Rio, representado na pessoa de Marjorie

 Botelho; Ponto de Memória Mangue do Coque, representado na pessoa de Vanessa Silva; Ponto 

de Memória Taquaril, representado na pessoa de Wellington Pedro, Museu dos Kanindé, 

representado na pessoa de Suzenalson Kanindé; Rede Cearense de Museus Comunitários, representada na pessoa 

de Philipe Bandeira e Rede de Pontos de Memória e Iniciativas Comunitárias e Memória Social 

do Rio Grande do Sul, representado na pessoa de Claudia Feijó.

Da equipe do IBRAM participaram deste encontro o servidor Felipe Evangelista e a servidora 

Raquel Fuscaldi, além das consultoras Cristina Holanda, Inês Gouveia, Natália Spim e Sara 

Schuabb Couto, e os consultores João Paulo Vieira (que antes representava a Rede Cearense na 

comissão) e Wélcio de Toledo. Hoje, essa é a equipe que trabalha diretamente com o Programa Pontos

 de Memória (PPM).

Contamos, ainda, com a presença de servidores de outros departamentos do IBRAM e da 

Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI), convidados para debater sobre os temas 

pertinentes as suas respectivas áreas. O encontro seguiu com a apresentação e aprovação da 

pauta e relatoria que foi assumida por Wellington Pedro e Felipe Evangelista. Para essa reunião

 de trabalho da COGEPACO contamos, como convidados, com a participação de Abadia e Deusani, 

representantes do Ponto de Memória da Estrutural, localizado em Brasília.

Depois de lida a pauta e feitas as devidas alterações, essa ficou assim constituída:

Dia 4 de setembro

 (tarde, 14h às 19h) – 1) Participação dos Pontos de Memória no MINON e no ICOM; 

2) Teia da Memória e Comissão da Teia da Memória; 3) Transparência do Programa, dos editais 

de contratação dos consultores (planilha de gastos) – Participação de Telma Teixeira da Silva

 (Gerente de projetos da OEI – Organização dos Estados Ibero-americanos para a Ciência, 

a Cultura e a Educação) e 4) Apresentação do Planejamento do Programa Pontos de Memória. 

Dia 05 de setembro (manhã, 9h às 12h)

– 1) Editais de premiação (comissão de avaliação, 

seleção e divulgação das iniciativas premiadas) e outras formas de fomento. Participação de um

 representante do DDFEM e DPGI.

Dia 05 de setembro (tarde, 13h às 19h)

– 1) Apresentação da proposta de trabalho da consultoria GESTÃO PARTICIPATIVA, 

vinculada a COGEPACO; 2) Reunião interna da COGEPACO; 3) Iniciação da discussão 

das atribuições da COGEPACO com a presença de Luciana Palmeira e Cinthia Oliveira.

Dia 06 de setembro (manhã, 9h às 12h)

1) Reunião interna da COGEPACO.

Dia 07 de setembro (tarde, 14h às 18h)

 1) Discussão das atribuições da COGEPACO;

 2) Criação de uma agenda de trabalho para COGEPACO; 3) Diretrizes para a criação de um

gestão compartilhada/participativa do Programa Pontos de Memória; 4) Encaminhamentos.

Na manhã de trabalho do dia 04 de setembro, destacamos a fala de Luciana Palmeira –

Diretora do DPMUS/Departamento de Processos Museais a qual aponta questões referentes

 ao distanciamento no processo de transição dos quadros de gestores e um processo de recomposição

de quadro técnico do programa, com remanejamento de técnicos. Ainda destacou a importância

do encontro para repactuação de continuidade do processo, tendo em vista o momento de reinstituição

 do Programa Pontos de Memória. Luciana também apontou que no mapa do IBRAM, o programa

 Pontos de Memória é uma das 05 linhas prioritárias. Por isso a importância de se pensar e estruturar

 uma política de gestão do programa com vistas a transformá-lo em uma política pública.

Em um período de 12 meses ocorreram as mudanças do Presidente do IBRAM, bem como a

direção do DPMUS, fato que gerou o temor de perda da memória institucional e o desconhecimento

 dos compromissos assumidos pelas gestões anteriores. Um dos motivos de circular essa memória da

 reunião da COGEPACO além de um compromisso assumido com os Pontos de Memória, iniciativas

 em memória e museologia social que integram o programa é justamente evitar essa perda, reconhecida 

como um risco real, e divulgar tanto os acordos firmados no passado quanto os rumos futuros 

que planejamos para o Programa. Nosso desejo é ampliar o diálogo, tornando viável àqueles 

Pontos de Memória que começaram a fazer parte do Programa recentemente a compreensão

 das etapas pelas quais passamos, com a consciência dos pactos que foram firmados em diferentes

 momentos, afim de que tenham conhecimento de causa e capacidade plena para intervir no processo 

desenvolvido daqui em diante.

A seguir, listaremos, de acordo com a pauta, as questões abordadas e seus encaminhamentos:

Dia 4 de setembro (tarde, 14 às 19h)

1) Participação dos Pontos de Memória no MINON e 

no ICOM: Neste momento, estiveram presentes servidores da Assessoria Internacional (ASINT) e

da OEI. Todos ressaltaram o quanto o Programa Pontos de Memória tem chamado atenção no

exterior como a inovação mais original e importante da museologia brasileira recente.

Tal reconhecimento faz do PPM um programa prioritário para o IBRAM. A ASINT demonstrou

interesse em conhecer melhor o programa, os assuntos que estão sendo trabalhados

(quantos pontos lidam com memórias indígenas, quilombolas, afro-descendentes, questões de gênero)

 para encaminhar corretamente as demandas que vem de fora, fazer a ponte entre os museus

comunitários e instituições estrangeiras, conhecendo também as demandas específicas dos pontos de memória.

Não houve uma participação efetiva dos Pontos de Memória nos dois eventos, no Movimento

Internacional por uma Nova Museologia (usa-se a sigla em francês, MINOM) e no Conselho

Internacional de Museus (usa-se a sigla em inglês, ICOM). No caso do ICOM ocorreu uma

 apresentação institucional do programa. A COGEPCO enfatizou a importância de uma participação

 mais efetiva do Programa Pontos de Memória em eventos que tratem de questões referentes à museologia

social com intuito de fortalecer tais discussões e dar visibilidade ao programa e que esses espaços de

 fala devem ser compartilhados entre os diversos atores.

Ainda foi apresentada uma queixa a respeito do título de uma fala no ICOM a respeito do programa

 Pontos de Memória, que utilizou a palavra solidariedade, como se a construção de uma política

 pública apoiada no trabalho de militantes fosse considerada um favor prestado pelo governo.

Todos os participantes da reunião repudiaram essa terminologia, e a queixa contra o uso infeliz e indevido

da palavra ficou registrada.

2) Teia da Memória e Comissão da Teia da Memória: De acordo com a proposta apresentada

pela equipe do Programa Pontos de Memória, a Teia da Memória será realizada juntamente

com a Teia da Cultura, organizada pela Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural, do

Ministério da Cultura (SCDC/MinC) e prevista para abril de 2014. A SCDC garantiria hospedagem

e alimentação para um número de participantes, calculado segundo as mesmas fórmulas usadas entre

os Pontos de Cultura (que no caso dos Pontos de Memória, daria um total entre 50 e 60 participantes).

A COGEPACO levantou a questão da necessidade de se fazer um evento desvinculado a Teia da Cultura

 e que considere as especificidades dos Pontos de Memória, uma vez que a Teia da Memória é o espaço

 criado de fortalecimento de tais iniciativas. Cabe ainda ao IBRAM o comprometimento de viabilizar

 a participação de todas as iniciativas que integram o programa, uma vez que este é o espaço para

referendar tudo que vem sendo discutido no âmbito da COGEPACO, além de consolidar outras

 diretrizes importantes sobre os rumos futuros do programa. É necessária a participação, de no

 mínimo, um representante de cada um dos Pontos de Memória, pelo menos todos os nacionais

(a participação dos Pontos no exterior é outra questão), sem exceção. Ficou agendada uma reunião

 para a Comissão da Teia da Memória para o mês de novembro.

3) Transparência do Programa, dos editais de contratação dos consultores (planilha de gastos) 

– Participação de Telma Teixeira da Silva (Gerente de projetos da OEI – Organização dos

 Estados Ibero-americanos para a Ciência, a Cultura e a Educação): A planilha de gastos

do PRODOC (sigla para Project Document) foi apresentada por Telma Ribeiro, representante da

OEI, que deixou uma cópia para a COGEPACO. A comissão entendeu a prestação de contas

apresentada por Telma, mas solicitou que seja desenvolvida, por parte do IBRAM, uma avaliação

 da aplicabilidade dos recursos no programa que contemplem as especificidades do mesmo. Havia

um mal entendido, por parte também do programa, da existência de um PRODOC1 e um PRODOC2.

Telma esclareceu que existe apenas um PRODOC que foi assinado em 2008 e que desde então,

passou por duas revisões, acrescentando verbas e dilatando prazos, vigorando até dezembro de 2014.

A função principal a que se encontra esse PRODOC hoje é a viabilização de contratação de consultores,

 o que não foi de comum acordo entre os membros da COGEPACO que não conseguiram

visualizar a forma como os Pontos de Memória seriam contemplados em seu desenvolvimento

 e fortalecimento.  Esse momento contou também com a participação de Marcelo Helder,

coordenador da COFIP (Coordenação de Orçamento, Finanças, e Prestação de Contas).

4) Apresentação do Planejamento do Programa Pontos de Memória: Foi apresentado,

 pelos consultores contratados recentemente, o plano de trabalho correspondente a cada consultoria,

a saber: Inventário Participativo; Museu, Memória e Cidadania; Criação e Fortalecimento de Redes e

Gestão participativa. Após a leitura, os membros da COGEPACO pontuaram questões a respeito do

exposto. Foi considerado que para se fazer um planejamento de ações é necessário uma avaliação do

processo até então, para que se possa planejar suas ações futuras. Para isso, deverá ocorrer uma avaliação

 entre os 12 Pontos de Memória que iniciaram o programa para que se possam estabelecer

critérios sistematizados sobre os Pontos de Memória, bem como o próprio conceito de Ponto de

 Memória. No dia seguinte os membros da COGEPACO pediram que fosse retomada a apresentação

 das ações do programa por meio das consultorias contratadas, uma vez que tal apresentação ficou

 para o fim do dia anterior o qual todos já estavam cansados e não conseguiam assimilar muita coisa.

Ficou decidido que a COGEPACO iria trabalhar no plano proposto, juntamente com a planilha do

PRODOC e encaminhar até o dia 23 de setembro sugestões ao IBRAM, pois o Programa é de

 âmbito nacional (e internacional também com as ações premiadas no exterior), no entanto havia

 uma concentração de suas ações propostas no estado do Rio de Janeiro e outras que não contemplam

 a grande diversidade.

Dia 05 de setembro (manhã, 9h às 12h) 

1) Editais de premiação (comissão de avaliação, 

seleção e divulgação das iniciativas premiadas) e outras formas de fomento: Esse momento

contou com a presença de Adna Teixeira, do Departamento de Difusão, Fomento e Economia de

Museus (DDFEM). Foram discutidos os seguintes temas: 1) como funciona o envio de projeto à

Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), via a chamada “Lei Rouanet” (Lei nº 8.313 de 23

de dezembro de 1991); 2) vantagens e desvantagens entre editais de premiação (valor menor,

 mais ágil) e de conveniamento (valores maiores, exigências burocráticas muito mais rigorosas,

prevê contrapartida), ambos regidos pela portaria 29 do MinC; 3) limitações colocadas ao processo

 de fomento pelas diversas instâncias de auditoria, tanto dentro do IBRAM como de outros órgãos e,

4) o tema que levantou maior polêmica, os dois editais de premiação do Programa Pontos de

 Memória. A COGEPACO teme a descaracterização do Programa com a premiação de iniciativas

 que não possuem caráter de gestão participativa / comunitária. Em alguns casos com vínculos

diretos à instâncias governamentais, como prefeituras, ou no caso de fundações mantidas por

 grandes empresas, o que também se entende como uma descaracterização dos princípios norteadores

 do programa. Adna ressaltou que após a homologação das inscrições é possível abrir denúncia

caso alguma proposta habilitada não seja condizente com o caráter do programa. Essa função

de fiscalização e controle social pode ser exercida por qualquer cidadão, via e-mail. Alguns

 membros da COGEPACO assumiram o compromisso de efetivar essa denuncia não como

 COGEPACO, mas como cidadãos. A banca examina apenas a documentação enviada,

desconhecendo, em muitos casos, o trabalho desenvolvido nas bases. A habilitação se dá pelos

 critérios expostos no edital – o que torna necessário que seja explicitado esse caráter de gestão

 participativa/comunitária em seu texto. A sugestão é que a próxima versão do edital contenha

 uma definição do que é um Ponto de Memória, vedando a participação de museus institucionais

 ligados a instâncias do governo, pois estes já possuem suas próprias linhas de fomento.

A COGEPACO ainda enfatizou a importância da incorporação da sociedade civil na composição

 da comissão avaliadora.

De acordo com Adna, o prazo hábil para incorporar sugestões e fazer alterações nos próximos editais

 é janeiro de 2014. Portanto, todas as contribuições para aperfeiçoamento devem ser sistematizadas até lá.

Dia 05 de setembro (tarde, 13h às 19h) –

1) Apresentação da proposta de trabalho da

 consultoria GESTÃO PARTICIPATIVA, vinculada a COGEPACO: O consultor Wélcio

de Toledo, responsável pela consultoria GESTÃO PARTICIPATIVA, apresentou sua

proposta para o futuro Comitê de Gestão Compartilhada, no que refere-se a sua constituição

(mista, com metade dos membros pertencendo aos quadros do governo, principalmente,

mas não só do IBRAM, e a outra metade da sociedade civil, principalmente, mas não só

representantes dos Pontos de Memória), suas atribuições e responsabilidades.

2) Reunião interna da COGEPACO: A proposta apresentada por Welcio foi ouvida e discutida

 internamente pela COGEPACO. Nesse momento também começou a ser escrita, por

determinação da COGEPACO, uma carta, em anexo, direcionada ao atual Presidente do IBRAM,

 Ângelo Oswaldo, e assinada pela comissão.

3) Iniciação da discussão das atribuições da COGEPACO com a presença de

 Luciana Palmeira e Cinthia Oliveira: Houve divergência sobre as atribuições da atual COGEPACO,

 que a equipe PPM entende como um grupo de trabalho, provisório com objetivo de pensar o formato

 da Comissão Permanente, que será formado, eleito e referendado pelo coletivo. Os membros da

COGEPACO entendem que ela funciona desde já como funcionará a comissão que será referendada,

 uma vez não que faria sentido criar uma comissão que apenas iria pensar na criação de outra

 permanente. O termo PROFISÓRIO não desqualifica os trabalhos desta comissão que almeja

contribuir com o planejamento da equipe PPM, com o plano de trabalho dos consultores, e com acesso

 às contas e direito a opinar no uso futuro das verbas do PRODOC. Membros da COGEPACO

 sentiram-se questionados em sua representatividade, e voltaram à ata, em anexo, do encontro

 de formação da comissão aprovada por um grande coletivo reunido em Petrópolis, no Fórum

 Nacional de Museus, em novembro de 2012 e que foram levados para este encontro pelo próprio

 IBRAM. O Fórum Nacional de Museus foi o evento que reuniu até então um maior número

de iniciativas que integram o programa. Os receios, de ambas as partes, de arbitrariedades no

 processo derivam do fato de que o IBRAM nunca organizou todas as iniciativas, daí a

 importância fundamental da próxima Teia da Memória com presença de todos os pontos.

Dia 06 de setembro (manhã, 9h às 12h)

 1) Reunião interna da COGEPACO: A COGEPACO

 manteve sua proposta de uma reunião interna de trabalho. A carta direcionada ao atual Presidente

 do IBRAM foi finalizada e questões referentes ao papel da COGEPACO discutidas.

Dia 06 de setembro (tarde, 14h às 18h)

 1) Discussão das atribuições da COGEPACO:

Após levantados diversos questionamentos, a COGEPACO e equipe do IBRAM chegaram

 a consideração de que as atribuições da comissão deveriam ser melhor discutidas. Dessa forma,

 a COGEPACO discutirá, internamente, essas atribuições e encaminhará uma proposta,

não finalizada, para o IBRAM até o dia 23 de setembro de 2013.

Nesse momento recebemos a visita do atual Presidente do IBRAM, Ângelo Oswaldo.

Ângelo Oswaldo enfatizou que sua gestão reconhece a importância singular ao PPM como uma

 iniciativa original, que provoca a atenção nacional e internacional. Foi realizada a leitura, por

Wellington Pedro, da carta que a COGEPACO escreveu direcionada a Ângelo Oswaldo no

decorrer da reunião. O presidente do IBRAM mostrou-se bem atento as questões abordadas

pela COGEPACO.

2) Criação de uma agenda de trabalho para COGEPACO: A criação de uma agenda de

 trabalho para COGEPACO foi mesclada  com as Diretrizes para a criação de um gestão

compartilhada/participativa do Programa Pontos de Memória e os encaminhamentos,

conforme proposto na pauta. São indicativos de datas que estão sujeitas a alterações e a possíveis

oscilações orçamentárias.

1) A COGEPACO trabalhará na proposta sobre composições, atribuições e deveres da Comissão,

 e enviará suas contribuições à equipe do Programa Pontos de Memória no dia 23 de setembro

(foi consenso que esse documento precisa ser melhor afinado antes de ser lançado a uma consulta

 pública irrestrita);

2) Os debates devem continuar por meio virtual, com indicativo de chamada, em breve, para a

composição de um Grupo de trabalho sobre fomento;

3) A comissão da Teia da Memória se reunirá, em Brasília, na primeira semana de novembro;

4) No mesmo período da reunião da Comissão da Teia, haverá uma reunião com os doze

pontos que integram a fase inicial do programa para uma avaliação do caminho percorrido desde

 o início do PPM até o momento atual de ampliação;

5) Indicativo da próxima reunião da COGEPACO para a primeira semana de dezembro. Sugestão

que essa reunião aconteça na cidade de Fortaleza (CE);

6; A reunião seguinte da COGEPACO fica indicada para a primeira semana de fevereiro de 2014,

sendo realizada em Belo Horizonte (MG);

7) Uma última reunião prevista, de composição mista entre membros da COGEPACO e da Comissão

 responsável por organizar a Teia da Memória prevista para a primeira quinzena de março de 2014,

sendo realizada em Porto Alegra (RS). Um dos objetivos de sair do eixo de Brasília é que,

nessas reuniões futuras, haja tempo para conhecer as iniciativas locais. Houve consenso de que

essa rotatividade é desejável e contribui na legitimação do processo, ao promover aproximação

das bases. Contudo, é preciso deixar claro que esse ponto está sujeito às possibilidades orçamentárias,

 assim como toda a agenda.

Na certeza de que a construção de uma política pública da memória, de caráter participativo e popular,

 é a vontade sincera de todos os envolvidos neste debate, buscaremos formas alternativas de consulta

e de ampliação do diálogo e nos comprometemos na divulgação, assim que consolidado, das

discussões em andamento e futuras da COGEPACO juntamente ao Programa Pontos de Memória.